Tudo novo de novo

“Pause break”. Despertador desatento. Tempo de despertar ao som do sol nascente, aproveitando a proximidade da brisa do mar, para contemplar as maravilhas, que permitiram o nome desse belo estado ser Alagoas. Pronta para estar sempre à deriva, e sempre ocupada, dando asas à liberdade de fazer o que se quer, e não simplesmente de querer.

Como o brilhantismo não parte do desconhecido, porém daquilo que se conhece e se reproduz, estarei apta a crescer minha coleção de trechos literários, sem utilizar-me de cópias, afinal, as mentes criadoras merecem, devem ser ditas como donas de suas obras, mesmo que não haja palavra que antes não tenha sido dita com linguagens outras. Estarei entregue a poesia, ao conto, a prosa, ao teatro, a ficção, ou seja, as Artes. Todavia, não dispensarei o entretenimento com temperança, claro. Pois, não consigo atrair minha atenção para asneiras midiáticas.

Este ano foi pomposo para o conhecimento, vez que estive do outro lado da mesa. É... não falta pouco para eu ser mestre, porém, o fato de ter auxiliado um douto na disseminação da Ciência Jurídica, me fez vê que ser professor, estar muito além de perder o medo de falar para plateias. Ser professor é tornar-se capaz de instigar a busca do conhecimento. Por isso, mesmo nesse tempo de ócio, a dedicação àquela ciência não decrescerá, principalmente, para aquelas matérias que tornam a Justiça menos invisível. São todas as linguagens inefáveis que o Direito prolata que gritam aos meus ouvidos: A sua escolha só poderia ter sido esta. “E o bom da vida é que você pode ter vários amores”.

Que os anos decorram da forma frutífera como este o foi. E que a substância das pessoas que nos rodeiam, seja sempre mais primorosa, do que seu invólucro.  Tristeza é algo muito pesado, mas o inverno é apenas uma estação. Assim, para os crédulos e incrédulos, aspiro que o Natal e o Novo Ano não só sejam momentos de falsos sorrisos, mas sim de acreditar, fazendo ser possível a transformação de uma Realidade lutuosa, pois os seres ditos Humanos, podem sim utilizar-se da ubiquidade. Vez que a reforma de pequenas ilhas, consentem que em continentes inteiros aquele sorriso seja luminoso e primaveril.

Educação, insignificante educação

“Quem quer dar aula faz isso por gosto e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Cid Gomes, governador do Ceará. “A declaração é ainda mais infeliz, se levarmos em conta que as escolas privadas do estado, pagam ainda menos que o governo”, completou o professor Juscelino Linhares.

Problema do Ceará, apenas?

Brasil é país rico, porém subdesenvolvido, em que o ensino fundamental, médio e superior, não passam de um texto bonito insculpido nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.

Interessante é perceber que na greve de professores, as negociações não ultrapassam a unidade. Todavia, no fim do ano passado o aumento salarial de parlamentares e integrantes do Executivo teve reajustes que variam de 62% a 140%. A greve dos professores, também, seria desnecessária, se os reajustes fossem concedidos em votação simbólica.

Afinal, no critério importância, os professores são merecedores. No entanto, os governantes querem mártires e não seres humanos. Ensina-se por amor e por escolha. E se é político obrigado? Onde está a gratidão pelo “volksgeist”?

O governo anuncia:  A criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 campus universitários, e que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades. Obras essas que antes de inauguradas apresentarão infiltrações, como todas as outras e facilitarão o desvio de verba pública. Estrutura física é mega importante, mas o barro não substitui o homem.

Quando estava no ensino médio, uma professora disse em sala: “Mesmo com todos os problemas do ensino público, ensinar a vocês é mais gratificante. Vocês, estão aqui por vontade. Na rede particular, não temos alunos, temos clientes.” Neste diapasão, a polêmica não se limita ao vil metal, mas sim no desandar do sentido educação. O ensino particular, prepara máquinas que se converterão em números, espalhados em outdoor por toda cidade. Os meios de comunicações estão devassados. O conhecimento, já não é tão irresistível.

Procuremos culpados para negligência com a educação. Pobres e analfabetos que vendem o voto, e elegem políticos que utilizam-se da falácia do tripé – educação, saúde e segurança? Porém, de que serve a dita “consciência política” dos esclarecidos, se a escolha é a mesma?

Procuremos solução. Greve! Bem, no primeiro dia de aula desse semestre na UFAL (Universidade Federal de Alagoas), houve paralisação. Na aula de Direito do Trabalho, o professor aproveitou o ensejo e disse: “A greve é um fato social, público e coletivo que objetiva afetar a normalidade, trazer prejuízo e negociar melhorias.”

Greve é direito (CF/88, art. 9º) e, não dever. Só que infelizmente, a teoria se distancia do âmbito pragmático. Nas manifestação muitos gritam, sem saber o porquê. Ficam submersos num paralogismo. Outros, aproveitam para tirar férias. Alunos são prejudicados com o falso reajuste do calendário acadêmico, porém, logo deixarão de ser alunos. Os professores sim, continuarão no circo dos horrores, pois as melhorias da greve tem efeito surrealista.

Qual seria a real solução? A semana abarcou muitos discursos na universidade, entretanto, por sempre ter estudado no ensino público, e possuí certo juízo empírico preconcebido, não consigo enxergar soluções milagrosas com ou sem a greve. Não é pessimismo, é realidade mesmo.

Nada obstante a tudo isso, o futuro da educação continua dependendo de cada um de nós. O tempo por não ser dinheiro, e sim Vida, é precioso por demais. “E não vale a pena ficar, apenas ficar. Chorando, resmungando, até quando? Não...”

Friends: criar laços, "direitos e deveres"

Em tempos de escassez de tempo, hoje, no dia do amigo tomo por empréstimo alguns fragmentos dos capítulos XXI e XXV da insigne obra de Antoine de Saint-Exupéry, “O Pequeno Príncipe”.

“- Vem brincar comigo, propôs o princípe, estou tão triste...

- Eu não posso brincar contigo, disse a raposa.

Não me cativaram ainda.

- Ah! Desculpa, disse o principezinho.

Após uma reflexão, acrescentou:

- O que quer dizer cativar?  

- Tu não és daqui, disse a raposa. Que procuras? (...)

- Procuro amigos, disse [ele]. Que quer dizer cativar?

- É uma coisa muito esquecida, disse a raposa. Significa “criar laços”.

- Criar laços?

- Exatamente, disse a raposa. Tu não és ainda para mim senão um garoto inteiramente igual a cem mil outros garotos. E eu não tenho necessidade de ti. E tu não tens também necessidade de mim. (...)

A raposa calou-se e considerou por muito tempo o príncipe:

- Por favor... cativa-me disse ela.

- Bem quisera, disse o principezinho, mas eu não tenho muito tempo. Tenho amigos a descobrir e muitas coisas a conhecer.

- A gente só conhece bem as coisas que cativou, disse a raposa. Os homens não têm mais tempo de conhecer coisa alguma. Compram tudo prontinho nas lojas. Mas como não existem lojas de amigos, os homens não têm mais amigos. Se tu queres um amigo, cativa-me! (...)

Assim o principezinho cativou a raposa (...)

- Eis o meu segredo [disse a raposa]. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos. (...) Os homens esqueceram [a] verdade. Mas tu não a deves esquecer. Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”

Doravante no Capítulo XXV, arremata o principezinho:

“- Os homens de teu planeta cultivam cinco mil rosas num mesmo jardim... e não encontram o que procuram (...) E no entanto o que eles buscam poderia ser achado numa só rosa, ou num pouquinho d'água... Mas os olhos são cegos. É preciso buscar com o coração (...).”

Não são poucos que contam seus “amigos”, pelo número de seguidores que possuem em suas “redes sociais”, ledo engano. Não sou do contra, mas ainda prefiro prezar pela restrita qualidade de meus amigos legítimos.

Primeiras Linhas: Justiça, ponto de saturação

Fundamente sua resposta. Tenebrosa elocução que os professores persistem alocar em provas. E se você perguntar a alguém o porquê dela escolher cursar Direito, com certeza ouvirá diversas formas de fundamentação ofuscadas – “falta de opção, status, pecúnia, justiça, aptidão” etc., etc.

Inobstante, posso dizer que, apenas, tive vontade. Sabe aquele: “Know your rights”? Foi exatamente isso. Vontade deliberada de ter ciência do conteúdo e da estrutura dessa seara única, que possibilita chegar-se a um dos poderes estatais.

Como sempre andei distante dos mundos quiméricos, nesses dois anos de estudos não tive desilusões. Afinal, não é difícil identificar que o Sistema Jurídico tem por escopo basilar regrar as condutas dos indivíduos, dirimindo conflitos mediante a coerção da conspícua sanção jurídica. Pretendendo, assim, garantir a segurança do próprio sistema, “preservando o passado e prevendo o futuro” e, não objetivando a “valiosa justiça”. E nem assim, poderia, pois, o magistrado como ser social que é não possui onisciência ou onipresença, “tentar [vê-lo], como ser absoluto, longe do mundo, [que o condiciona], é ver no homem um aspecto divino” (CATÃO, 2007. p. 50). Destarte, sua cognição e, por consequência, decisão, chegam a “verdade processual”, por meio do que lhe é apresentado. Essa é a saturação máxima daquele sistema.

Muito embora, “injustiças” sempre ocorrerão, mesmo que seja uma proporção genérica e abstrata, a justiça, igualmente, será ambicionada. Não pretendo adentrar nos conceitos filosóficos dogmáticos de justiça, pois, como dito é amplamente valorativa, de sorte que a sua substância depende do alvedrio de cada indivíduo, ou, de protótipos sociais impostos pelo coletivo. No entanto, não posso deixar de trasladar um trechinho de um poema de Bertolt Brecht, em que o conceito justiça tornar-se uma deliberação gratuita.

O PÃO DO POVO

“A justiça é o pão do povo.

Às vezes bastante, às vezes pouca.

Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim.

Quando o pão é pouco, há fome.

Quando o pão é ruim, há descontentamento.

Fora com a justiça ruim!

Cozida sem amor, amassada sem saber!

A justiça sem sabor, cuja casca é cinzenta!

A justiça de ontem, que chega tarde demais!

Quando o pão é bom e bastante

O resto da refeição pode ser perdoado.

Não pode haver logo tudo em abundância.

Alimentado do pão da justiça

Pode ser feito o trabalho

De que resulta a abundância.

Como é necessário o pão diário

É necessária a justiça diária (...).”

Diante disso, em final, vemos que a todo tempo haverá insatisfações, no que toca o critério justiça estimado por um dos litigantes, mesmo que o conhecedor da tecnica jurídica, tenha tentado ser mais Deus e menos Homem.